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Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Matrícula Escolar na Rede Municipal

Online
Presencial
Gratuito
Atendimento prioritário

Descrição do serviço

Inscrição e matrícula de alunos na Educação Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental I e II

Quem pode usar

Público-alvo: Crianças e adolescentes de 0 a 14 anos residentes no município

Documentos necessários

  • Certidão de nascimento
  • Comprovante de residência
  • Cartão de vacinação atualizado (Ed. Infantil)
  • Histórico escolar (transferências)
  • RG e CPF dos responsáveis

Requisitos

  1. Criança com 0 a 5 anos (Ed. Infantil) ou 6 a 14 anos (Fundamental)
  2. Comprovante de residência no município
  3. Documentação pessoal completa

Como solicitar

Presencial na escola de interesse
Portal: softagon.gov.br/educacao/matricula

Forma de prestação: Matrícula online no portal da SEMED ou presencial na escola de interesse. Confirmação por e-mail/SMS e disponibilização do material escolar no início do ano letivo.

Acessar canal digital →

Etapas do atendimento

1. Protocolo da solicitação

2. Verificação de vaga

3. Confirmação da matrícula

4. Entrega de documentação

Prazo

No ato, durante o período de matrículas (Jan e Fev) e ao longo do ano para vagas remanescentes

Custo

Gratuito

Órgão responsável

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

SEMED

Departamento: Departamento de Ensino Fundamental
Responsável: Profa. Rosa Martins

Fundamento legal: Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) + Lei Municipal nº 1.900/2021 (PME)

Próxima revisão: Anual — próxima revisão dez/2026

Atualizado em: 03/05/2026

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