Edição nº 105
Publicado em 28 de maio de 2026
Matérias publicadas
lei
Lei nº 892/2026Institui o Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Aldrin
Dispõe sobre a criação do PMSANA, com ações de distribuição de alimentos e hortas comunitárias.
decreto
Decreto nº 2.341/2026Regulamenta a concessão de diárias e passagens aos servidores municipais de Aldrin
Estabelece tabela de valores, procedimentos de solicitação e prestação de contas.
portaria
Portaria nº 78/2026Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2026
Nomeação de 5 servidores efetivos para compor a CPL, conforme art. 51 da Lei 8.666/93.