Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Aldrin
Diário Oficial nº 102 — 7 de maio de 2026
decreto
Decreto nº 2.339/2026Define composição intersetorial e atribuições do comitê, com metas para 2026–2030.
Diário Oficial nº 102 — 7 de maio de 2026
Define composição intersetorial e atribuições do comitê, com metas para 2026–2030.